TJSC - 5007417-18.2020.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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30/10/2024 16:07
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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25/09/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 15:37
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA.
Apelação Nº 5007417-18.2020.8.24.0019/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MARIA VARGAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2024 12:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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22/08/2024 14:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0201
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22/08/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/08/2024 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/07/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI
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11/07/2024 17:50
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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30/06/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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30/06/2024 16:04
Juntada de Certidão
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30/06/2024 16:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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27/06/2024 16:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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27/06/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VARGAS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/06/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/06/2024 14:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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