04/09/2025 10:56

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
04/09/2025 10:53

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 57961/2025-SC - Réu THOR ENRIQUE CORREA DA SILVA
04/09/2025 10:48

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 235,35
17/03/2025 14:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023061-50.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18
17/10/2024 15:20

Baixa Definitiva
17/10/2024 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
17/10/2024 15:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 81. Rateio de 100%. Parte: THOR ENRIQUE CORREA DA SILVA
17/10/2024 15:18

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 81. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/10/2024 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
17/10/2024 13:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
17/10/2024 13:14

Juntado(a)
16/10/2024 18:37

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (THOR ENRIQUE CORREA DA SILVA) BNMP: 5018655-03.2021.8.24.0018.15.0002-25 Tipo de Pena: Originária
16/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THOR ENRIQUE CORREA DA SILVA - DENUNCIADO
16/10/2024 14:15

Expedição de Registro no Rol de Culpados
16/10/2024 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:15

Decisão interlocutória
18/09/2024 16:41

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CCOJCr
17/09/2024 18:39

Transitado em Julgado
17/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5018655-03.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 372) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: THOR ENRIQUE CORREA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALENTINA BERGER VIERO (OAB SC054728) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 372
29/07/2024 15:57

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/07/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2024 10:49

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
26/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/07/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:59

Recebido o recurso de Apelação
24/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta
24/07/2024 11:02

Juntada de Petição
24/07/2024 05:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 24/07/2024
22/07/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
22/07/2024 15:23

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/06/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 26/06/2024 14:30. Refer. Evento 56
26/06/2024 16:47

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:20

Juntado(a)
05/06/2024 16:48

Juntado(a)
03/06/2024 14:10

Expedição de ofício
03/06/2024 14:01

Juntado(a)
03/06/2024 13:54

Juntado(a)
03/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2024 14:14

Expedição de ofício
02/05/2024 13:48

Juntado(a)
02/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:34

Despacho
29/04/2024 18:11

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
29/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:36

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida - Carta Precatória Criminal Número: 50136665620228240005/SC
10/03/2023 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013666-56.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
01/03/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:41

Despacho
01/03/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 26/06/2024 14:30
21/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/11/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/11/2022 13:31

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 16:54

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50136665620228240005/SC
02/08/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50136665620228240005
26/07/2022 13:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/07/2022 17:17

Despacho
25/07/2022 14:30

Conclusos para despacho
24/06/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Confirmada a comunicação eletrônica - 24/06/2022 14:03:11)
24/06/2022 14:01

Conclusos para despacho
24/06/2022 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2022 14:00

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:45

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 19/05/2022 16:30. Refer. Evento 21
22/05/2022 16:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THOR ENRIQUE CORREA DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
22/05/2022 16:13

Suspensão Condicional do Processo
22/05/2022 16:13

Juntado(a)
20/05/2022 18:55

Decisão interlocutória
19/05/2022 16:44

Conclusos para despacho
10/05/2022 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 10/05/2022
29/04/2022 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
29/04/2022 17:14

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
28/04/2022 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
20/04/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: MARIA EMILIA CERUTTI DAL PIVA HAACK
20/04/2022 13:47

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
04/03/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/03/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:08

Despacho
04/03/2022 13:04

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 19/05/2022 16:30
03/03/2022 19:43

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 15/02/2022 15:10. Refer. Evento 3
16/02/2022 11:04

Conclusos para despacho
15/02/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2022 15:32

Despacho
15/02/2022 15:13

Conclusos para despacho
14/02/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/02/2022 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
16/12/2021 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FABIO BALDISSERA
16/12/2021 17:00

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
14/10/2021 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 17:22

Despacho
11/10/2021 15:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 15/02/2022 15:10
20/07/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 13:17

Distribuído por dependência - Número: 50229614920208240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00