TJSC - 0338340-37.2014.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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19/12/2024 11:07
Transitado em Julgado
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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02/11/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/11/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
22/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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22/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0338340-37.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: RODRIGO ALDEIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO(A): PATRICK PALMYRO MATOS RANHA E SILVA (OAB SC053510) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA ALVES MOREIRA (OAB SC054122) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO PROCURADOR(A): ELTON ROSA MARTINOVSKY APELADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/10/2024 11:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
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30/09/2024 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
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28/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/09/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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10/09/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0338340-37.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: RODRIGO ALDEIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) ADVOGADO(A): PATRICK PALMYRO MATOS RANHA E SILVA (OAB SC053510) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA ALVES MOREIRA (OAB SC054122) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN NUNES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO APELADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
23/08/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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14/06/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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14/06/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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23/05/2023 15:53
Despacho
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12/05/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 310 do processo originário (16/03/2023 18:51:11). Guia: 5199892 Situação: Baixado.
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12/05/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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