TJSC - 5062748-71.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO CARDOSO CUNHA

CPF *16.***.*70-20

EDUARDO CARDOSO CUNHA

CNPJ: 73.820.045/0001-86

Advogados

IVO BORCHARDT

OAB: 012015/SC

CPF *89.***.*34-87

FABIANE REGERT

OAB: 049776/SC

CPF *33.***.*44-87

LEONARDO BORCHARDT

OAB: 023633/SC

CPF *41.***.*51-50

Polo Passivo

Partes

CIACOI - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 78.621.174/0001-69

Advogados

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB: 012003/SC

CPF *88.***.*45-20

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB: 019600/SC

CPF *31.***.*54-27

DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE

OAB: 015765/SC

CPF *09.***.*83-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/02/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 14/02/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 14/02/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 08/02/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 08/02/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 08/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 08:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 07/02/2024 08:43

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 02/02/2024 15:26

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 31/01/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/12/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 24/11/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

  • 10/11/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 08/11/2023 18:06

    Recurso Especial não admitido

  • 19/09/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 11/09/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/08/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 86 e 87

  • 08/08/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 08/08/2023 15:52

    Despacho

  • 08/08/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 08/08/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 17:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 03/08/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 02/08/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 407232, Subguia 81417 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 02/08/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2023 14:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 407232, Subguia 81417

  • 25/07/2023 14:27

    Juntada - Guia Gerada - EDUARDO CARDOSO CUNHA - Guia 407232 - R$ 224,84

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 03/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI

  • 30/06/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 18:29

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 29/06/2023 18:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/06/2023 18:29

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 28/06/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 12:35

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5062748-71.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO AGRAVANTE: EDUARDO CARDOSO CUNHA ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633) AGRAVANTE: EDUARDO CARDOSO CUNHA ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633) AGRAVADO: CIACOI - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) INTERESSADO: CLAUDINE DE MEDEIROS SALDANHA CUNHA INTERESSADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC PROCURADOR(A): ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.

    Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente

  • 07/06/2023 18:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/06/2023 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 07/06/2023 18:10

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 09/05/2023 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/04/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 18/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/04/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 11:05

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 11:05

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 18/04/2023 10:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 18/04/2023 10:10

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 17/04/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 17:43

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCOM5

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00:00</b>

  • 30/03/2023 22:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2023

  • 30/03/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/03/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9

  • 30/03/2023 22:20

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 06/03/2023 15:32

    Conclusos para decisão com Agravo - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 06/03/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/02/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 23:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 31/01/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 05/12/2022 23:55

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 02/12/2022 23:55

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 23/11/2022 13:45

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 289910, Subguia 63019 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

  • 22/11/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 22/11/2022 18:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/11/2022 17:37

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503

  • 22/11/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 18/11/2022 15:36

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 289910, Subguia 63019

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 03/11/2022 16:59

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM5

  • 03/11/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CARDOSO CUNHA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 03/11/2022 11:57

    Juntada - Guia Gerada - EDUARDO CARDOSO CUNHA - Guia 289910 - R$ 583,58

  • 03/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CARDOSO CUNHA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 03/11/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5

  • 03/11/2022 10:41

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 02/11/2022 09:50

    Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP

  • 02/11/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 01/11/2022 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CARDOSO CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/11/2022 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CARDOSO CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/11/2022 18:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 391, 368 do processo originário.Número: 50507050520228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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