TJSC - 5062748-71.2022.8.24.0000

05/09/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 517041/2025 - EDcl

04/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517041 - EDcl no AREsp 2586113 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de EDUARDO CARDOSO CUNHA e EDUARDO CARDOSO CUNHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00517041/2025 - EDcl no AREsp 2586113/SC

08/08/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:13

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517041/2025 - EDcl no AREsp 2586113/SC

17/06/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/06/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540338/2025

12/06/2025 17:02

Protocolizada Petição 540338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 517041/2025 -

09/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 517041/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 517041/2025

06/06/2025 12:26

Protocolizada Petição 517041/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2025

30/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EDUARDO CARDOSO CUNHA e EDUARDO CARDOSO CUNHA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/05/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/06/2024 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/06/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/03/2024 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA