17/10/2024 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:04

Despacho
15/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:30

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50049696920248240007/TJSC
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5004969-69.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: SAULO SCHUTZ JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
09/07/2024 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
09/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 11:44

Decisão interlocutória
19/06/2024 08:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003616-28.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
18/06/2024 17:46

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:45

Distribuído por dependência - Número: 50036162820238240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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