TJSC - 5004969-69.2024.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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10/09/2024 14:30
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/08/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/08/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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13/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:55
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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29/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5004969-69.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: SAULO SCHUTZ JUNIOR (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
26/07/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/07/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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24/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2024 13:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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10/07/2024 13:34
Juntada de Certidão
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09/07/2024 16:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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09/07/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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