19/12/2024 12:58

Baixa Definitiva
19/12/2024 12:58

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
19/12/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.898,39
17/12/2024 13:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por César Otávio Scirea Tesserolli em 17/12/2024 13:40:50
16/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/12/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/12/2024 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/12/2024 13:53

Juntada - Extrato Subconta - 3003821335 Tipo de Extrato: RESUMO
16/12/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/12/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 16:57

Conclusos para julgamento
04/12/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/12/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/12/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.882,72
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/11/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
18/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/11/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE03FP
04/10/2024 11:28

Transitado em Julgado
04/10/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5043293-74.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 174) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: GERMANO KONS MICHELS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) RECORRIDO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO PROCURADOR(A): candida cristina kleinschmitt aita PROCURADOR(A): JULIANO CONTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 174
27/08/2024 17:08

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
27/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/08/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 16:56

Despacho
02/08/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 83. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8481169 Situação: Baixado.
02/08/2024 14:07

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 17:50

Alterado o assunto processual - De: Exposição a Substâncias Tóxicas - Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT/Mercúrio/Outras) - Para: Indenização por Dano Moral
11/07/2024 08:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/08/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/08/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:48

Conclusos para decisão
05/12/2022 09:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 04/11/2022 17:12:42)
05/12/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2022 08:52

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 11:51

Juntada de Petição
04/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/10/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:35

Determinada a intimação
06/05/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/04/2022 17:14

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE03CV01 para JVE03FP01)
07/04/2022 15:21

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/04/2022 15:21

Alterado o assunto processual
07/04/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/04/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 18:16

Terminativa - Declarada incompetência
21/02/2022 18:20

Conclusos para despacho
14/02/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/01/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/07/2021 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 16:42

Decisão interlocutória
18/06/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0302016-66.2015.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 872, 902
18/05/2021 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2021 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 15:54

Decisão interlocutória
22/02/2021 07:29

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2020 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2020 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2020 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020 16:42

Determinada a citação
16/11/2020 16:21

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2020 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4025345-90.2019.8.24.0000

Nancy Paludo

Advogado: Rodrigo Martins Pires

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 4025345-90.2019.8.24.0000

Nancy Paludo

Maria Helena Machado

Advogado: Paola Kenia Vargas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5032706-68.2024.8.24.0000

Municipio de Florianopolis

Cotisa Companhia Operadora de Terminais ...

Advogado: Joel de Menezes Niebuhr

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5010085-62.2024.8.24.0005

Clemencia Ferreira Vianna

Condominio Edificio Residencial Patherno...

Advogado: Pedro Tulio Piccoli Merico

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2024 21:50

Exibir Processo

Processo nº 5032801-98.2024.8.24.0000

Angelica Trevisan

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Cassiane Rigo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2024 12:54

Exibir Processo