20/03/2024 22:49

Baixa Definitiva
06/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:29

Juntada de Petição
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/01/2024 11:06

Alterado o assunto processual
01/11/2023 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
27/09/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:55

Despacho
27/09/2023 15:20

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/07/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
11/07/2023 15:33

Transitado em Julgado
11/07/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 18:20

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5085770-89.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 298) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO RECORRIDO: JOSE ARI WOLFF NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA SCHMIDT (OAB SC043208) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 298
24/03/2023 13:37

Conclusos para decisão
24/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
24/03/2023 06:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
23/03/2023 16:01

Juntada de Petição
23/03/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 5170837 Situação: Baixado.
07/03/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 14:40

Conclusos para julgamento
13/02/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/12/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:07

Alterado o assunto processual
04/11/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 20:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2022 14:10

Determinada a citação
21/09/2022 18:21

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
21/09/2022 16:34

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/09/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/08/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 15:48

Decisão interlocutória
17/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 17:13

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:09

Terminativa - Declarada incompetência
22/07/2022 18:39

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS02FP01)
21/07/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2022 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3873044, Subguia 2072529 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 258,27
18/07/2022 15:01

Terminativa - Declarada incompetência
18/07/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:25

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:07

Juntada de Petição
18/07/2022 10:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3873044, Subguia 2072529
18/07/2022 10:53

Juntada - Guia Gerada - JOSE ARI WOLFF NETO - Guia 3873044 - R$ 258,27
18/07/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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