31/07/2023 13:30

Baixa Definitiva
28/07/2023 18:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV
28/07/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AGNALDO CORREA, Guia 6099017, Subguia 3172149
28/07/2023 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
28/07/2023 18:06

Juntada - Guia Gerada - AGNALDO CORREA - Guia 6099017 - R$ 328,94
25/07/2023 08:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE
25/07/2023 08:24

Transitado em Julgado
21/07/2023 15:37

Juntada de Petição
07/07/2023 03:01

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2023 Prazo do edital: 15/06/2023 Prazo de citação/intimação: 06/07/2023
13/06/2023 00:00

Edital

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5008342-04.2021.8.24.0011/SC EXEQUENTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA EXECUTADO: AGNALDO CORREA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito Intimado(a)(s): AGNALDO CORREA, cpf: *20.***.*89-02, endereço: Rua Arnoldo Ristow, 252 - Zantão - 88357300, Brusque/SC (Residencial).

Prazo do Edital: 1 dia.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitaram os autos do processo epigrafado e consequentemente ficam INTIMADA(S) DA SENTENÇA abaixo prolatada, para, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital apresentar suas razões da apelação. Sentença: Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA contra AGNALDO CORREA, ambos já qualificados.

A obrigação foi satisfeita, manifestando-se a parte exequente pela extinção do feito.

Desse modo, pela inteligência do art. 526, §3º, do CPC, a extinção do feito é medida que se impõe, diante do reconhecimento da satisfação da obrigação.

Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925 do CPC, EXTINGO o presente cumprimento de sentença.

Eventuais custas pela parte executada, ante o princípio da causalidade.

Os honorários da fase executiva já foram fixados e satisfeitos no próprio tramitar da ação.

Expeça-se alvará, em favor da parte exequente, para liberação dos valores depositados nos Eventos 54 e 55, observando-se, para tanto, a forma e os dados bancários indicados na petição constante do Evento 60. Havendo restrições/bloqueio, determino a imediata baixa/ desloqueio. P.R.I. Com o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
06/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/06/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.541,01
01/06/2023 11:21

Expedição de Alvará
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2023 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 16:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2023 12:59

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:34

Juntada de Petição
15/05/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:17

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000010015080. Valor transferido: R$ 4.504,47
28/04/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000010015098. Valor transferido: R$ 1,00
26/04/2023 04:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQECV
26/04/2023 04:28

Juntada de Ordem Cumprida - (AGNALDO CORREA)
26/04/2023 03:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
17/04/2023 18:16

Remetidos os Autos - BQECV -> FNSCONV
27/03/2023 15:35

Juntada de Petição
13/03/2023 17:37

Determinada a intimação
09/02/2023 16:50

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/10/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2022 11:06

Juntada de Petição
27/07/2022 17:04

Juntada de Petição
19/05/2022 11:34

Juntada de Petição
19/05/2022 11:34

Juntada de Petição
19/05/2022 11:34

Juntada de Petição
19/05/2022 11:34

Juntada de Petição
25/01/2022 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/01/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2022 19:05

Decisão interlocutória
18/01/2022 14:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/01/2022 14:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/01/2022 14:22

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:58

Juntada de Petição
19/11/2021 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
19/11/2021 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
05/11/2021 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 22/10/2021
24/09/2021 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MARCEL GRAF
24/09/2021 18:23

Expedição de Mandado - BQECEMAN
21/09/2021 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2317336, Subguia 1316064 - Boleto pago (1/1) - R$ 42,56
16/09/2021 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2021 07:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2317336, Subguia 1316064
16/09/2021 07:54

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 2317336 - R$ 42,56
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 18:11

Despacho
20/08/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
09/07/2021 18:49

Expedição de ofício - 1 carta
09/07/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 15:02

Determinada a citação
07/07/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 15:22

Distribuído por sorteio
05/07/2021 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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