20/07/2023 09:49

Baixa Definitiva
20/07/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL MACHADO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2023 08:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO02JC
18/07/2023 08:04

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017445-77.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GABRIEL MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE VICTOR CAMPOS PINA (OAB PA018198) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 256
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 15:15

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:24

Despacho
08/03/2023 15:24

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/03/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 17:54

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:51

Juntada - Guia Cancelada - GABRIEL MACHADO DA SILVA - Guia 4875326 - R$ 0,00
07/02/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL MACHADO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/01/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/01/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4875326 Situação: Baixado.
18/12/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 18:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 15:15

Conclusos para julgamento
01/12/2022 15:15

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:41

Juntada de Petição
22/11/2022 17:01

Julgado improcedente o pedido
05/10/2022 12:55

Conclusos para julgamento
05/10/2022 09:23

Juntada de Petição
04/10/2022 18:42

Despacho
04/10/2022 16:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 04/10/2022 16:30. Refer. Evento 7
04/10/2022 12:26

Juntada de Petição
03/10/2022 16:03

Juntada de Petição
03/10/2022 16:03

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
03/10/2022 13:24

Conclusos para decisão
04/08/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
23/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 13:43

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2022 16:30

Determinada a citação
07/07/2022 15:44

Conclusos para decisão
07/07/2022 15:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 04/10/2022 16:30
07/07/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL MACHADO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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