TJSC - 5017791-44.2022.8.24.0045

09/12/2024 18:43

Baixa Definitiva

09/12/2024 18:37

Juntada - Extrato Subconta - 2404560395<br> Tipo de Extrato: RESUMO

25/11/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.187,09

21/11/2024 14:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 21/11/2024 14:29:17

19/11/2024 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

19/11/2024 00:45

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

18/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/11/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/11/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento

13/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.178,42

18/10/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2024 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/10/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/10/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/10/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 15:41

Decisão interlocutória

07/10/2024 15:17

Conclusos para despacho

04/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PAC01FP

23/08/2024 16:05

Transitado em Julgado

23/08/2024 16:03

Recebidos os autos do STJ

06/03/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/12/2023 09:30

Retirado de pauta

24/11/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

21/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/11/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 13:38

Decisão interlocutória

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

17/11/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 217

05/07/2023 15:03

Conclusos para decisão

05/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2023 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'

04/07/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/06/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/06/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 258

18/04/2023 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/04/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/04/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/04/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/04/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023 09:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

22/03/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

22/03/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/03/2023 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 259

14/11/2022 13:55

Conclusos para decisão

14/11/2022 13:54

Juntada de Certidão

14/11/2022 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

11/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 4599963 Situação: Baixado.

10/11/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/11/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/11/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 10:38

Decisão interlocutória

09/11/2022 13:08

Conclusos para decisão

09/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/11/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022 12:07

Ato ordinatório praticado

08/11/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/11/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/11/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2022 18:45

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2022 18:44

Conclusos para julgamento

03/11/2022 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 03/11/2022 13:29:59)

01/11/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/11/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/10/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:24

Ato ordinatório praticado

27/10/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/10/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/10/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/10/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2022 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022 13:38

Decisão interlocutória

13/10/2022 11:46

Conclusos para despacho

11/10/2022 16:51

Distribuído por sorteio