14/11/2023 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020746-54.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 9
02/10/2023 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/10/2023 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/09/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:11

Juntada de Petição
15/08/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:35

Baixa Definitiva
18/07/2023 05:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
18/07/2023 05:02

Transitado em Julgado
17/07/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/06/2023 13:44

Juntado(a)
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/06/2023 11:13

Juntada de Petição
16/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:39

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016288-96.2020.8.24.0064/SC (Pauta: 250) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SANTINA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA MASSON (OAB PR089171) RECORRIDO: JOSE ORI FRANCISCO RODRIGUES (RÉU) RECORRIDO: CONJUNTO HABITACIONAL GERONCIO THIVES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE ALEXANDRA POLANCZYK DA SILVA (OAB SC051833) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 250
24/05/2023 15:11

Juntado(a)
08/08/2022 05:49

Conclusos para decisão
05/08/2022 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/08/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/07/2022 07:23

Juntada - Guia Cancelada - SANTINA DA SILVA - Guia 3188104 - R$ 949,27
06/07/2022 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTINA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
05/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2022 11:17

Conclusos para decisão
22/04/2022 11:16

Juntada de Certidão
22/04/2022 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/04/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49
27/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2022 09:00

Intimação por Edital
17/03/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 08:58

Intimação por Edital
16/03/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 3188104 Situação: Em aberto.
16/03/2022 13:07

Juntada - Guia Gerada - SANTINA DA SILVA - Guia 3188104 - R$ 949,27
16/03/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/02/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 10:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/12/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:56:44). Refer. Evento 32
11/12/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:56:44). Refer. Evento 33
11/12/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:56:44). Refer. Evento 34
17/11/2021 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/11/2021 08:53

Conclusos para decisão
05/11/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 13:24

Conclusos para julgamento
24/05/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2021 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/04/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/11/2020 10:51

Juntada de Petição
26/11/2020 10:49

Juntada de Petição - SANTINA DA SILVA (PR089171 - Cláudia Regina Masson)
16/11/2020 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
09/11/2020 09:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
09/11/2020 09:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
19/10/2020 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2020 14:03

Expedição de ofício - 3 cartas
09/10/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 13:41

Determinada a citação
28/09/2020 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2020 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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