29/02/2024 14:14

Baixa Definitiva
26/02/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/11/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:52

Despacho
10/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/09/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:57

Juntada de Petição
04/09/2023 07:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
04/09/2023 07:10

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/08/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2023 11:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/06/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/06/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016573-40.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 252) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: BEATRIZ CAVALHEIRO BONATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE JOAO PEREIRA (OAB SC032855) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BUNN MACHADO (OAB SC010828) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 252
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2023 18:14

Conclusos para decisão
28/03/2023 18:13

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 10:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2023 19:59

Conclusos para julgamento
06/12/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2022 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 23:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4514533 Situação: Baixado.
26/10/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2022 14:24

Julgado procedente o pedido
05/10/2022 15:05

Conclusos para julgamento
05/10/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 01:01

Juntada de Petição
02/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 22:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 14:37

Determinada a citação
19/07/2022 12:56

Conclusos para despacho
18/07/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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