TJSC - 5034314-81.2023.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 07:20
Baixa Definitiva
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27/11/2024 21:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP
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27/11/2024 21:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DANIEL BABINSKI, Guia 9338076, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4805805&modulo=
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27/11/2024 21:12
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIEL BABINSKI - Guia 9338076 - R$ 292,25
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27/11/2024 21:12
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA
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27/11/2024 17:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE
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27/11/2024 17:26
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
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22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034314-81.2023.8.24.0018/SC EXECUTADO: DANIEL BABINSKI SENTENÇA Diante do pagamento noticiado no Evento 11, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC e no inciso I do artigo 156 do CTN.
Custas pela parte executada.
Honorários já fixados na inicial.
Publicação e registro automáticos.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
28/08/2024 13:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2024 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/08/2024 12:10
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 11:25
Despacho
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31/07/2024 03:21
Conclusos para despacho
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28/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:54
Despacho
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23/01/2024 14:41
Conclusos para despacho
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29/12/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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