10/04/2025 17:21

Baixa Definitiva
18/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.394,93
15/02/2025 06:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 15/02/2025 06:24:16
14/02/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/02/2025 18:02

Juntada de Petição
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
27/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
25/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
15/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
15/10/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
15/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
15/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:44

Juntada - Extrato Subconta - 2306419120 Tipo de Extrato: TUDO
15/10/2024 06:17

Transitado em Julgado
15/10/2024 03:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOFP
15/10/2024 03:46

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
04/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
22/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
12/09/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/09/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/09/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
12/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
12/09/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021557-82.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 692) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ROMULO ROSA DE FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): LUCIANO PORTO RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE MARTINEZ ROSSI PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: LUCIANO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 692
31/07/2024 14:11

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
31/07/2024 13:02

Juntada - Guia Cancelada - ROMULO ROSA DE FRANCISCO - Guia 8278055 - R$ 0,00
31/07/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO ROSA DE FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.
30/07/2024 17:35

Alterado o assunto processual - De: Erro Médico - Para: Acidente de Trânsito
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 139
19/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
15/07/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/07/2024 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/07/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 136. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8278055 Situação: Baixado.
04/07/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/07/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/07/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:41

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 09:29

Conclusos para julgamento
06/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/02/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/01/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/01/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/01/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/01/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/10/2023 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/09/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/09/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/09/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/09/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:36

Juntada de Petição
19/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/07/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/07/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/07/2023 09:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 21/07/2023
19/07/2023 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
19/07/2023 14:50

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
19/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/07/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/07/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/07/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para despacho - 02/05/2023 18:43:08)
20/04/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/04/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.100,00
14/04/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/04/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/04/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/04/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/03/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/03/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/03/2023 14:47

Decisão interlocutória
03/02/2023 14:19

Conclusos para despacho
24/01/2023 20:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para despacho - 20/01/2023 15:57:40)
24/01/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/01/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/01/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/01/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/01/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/01/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/01/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 09:05

Despacho
04/10/2022 12:27

Conclusos para despacho
03/10/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/09/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:53

Despacho
22/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2022 16:51

Conclusos para despacho
06/06/2022 15:30

Juntada de Petição
30/05/2022 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2022 15:26

Juntada de Petição
20/05/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2022 10:04

Despacho
29/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/03/2022 17:38

Juntada de Petição
07/03/2022 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/03/2022 12:30

Conclusos para despacho
04/03/2022 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2022 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:24

Juntada de Petição
14/02/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2022 01:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2022 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2022 10:28

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/01/2022 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2022 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2022 09:54

Determinada a citação
11/11/2021 16:20

Conclusos para despacho
10/11/2021 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO ROSA DE FRANCISCO. Justiça gratuita: Requerida.
10/11/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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