TJSC - 5005510-24.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
-
20/09/2024 17:40
Transitado em Julgado
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20/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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20/08/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 13:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 09:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005510-24.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: LUAN DA SILVA ROTT (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MOLDENHAUER (OAB SC037028) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
02/08/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/08/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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22/07/2024 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN DA SILVA ROTT. Justiça gratuita: Deferida.
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22/07/2024 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/07/2024 12:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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