TJSC - 5055241-19.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 13:52
Baixa Definitiva
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18/09/2024 13:40
Determinado o Arquivamento
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18/09/2024 13:37
Conclusos para decisão
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18/09/2024 12:08
Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 50552411920248240023/TJSC
-
15/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5055241-19.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: DENILSON VICENTE REBELO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FERNANDO RASIA MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
07/06/2024 14:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
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07/06/2024 14:19
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50326059320238240023/SC
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07/06/2024 13:41
Conclusos para despacho
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07/06/2024 13:41
Distribuído por dependência - Número: 50326059320238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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