18/09/2024 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
18/09/2024 12:08

Transitado em Julgado
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
05/08/2024 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 14:01
15/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5055241-19.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA RECORRENTE: DENILSON VICENTE REBELO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FERNANDO RASIA MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
12/07/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 14:01 Sequencial: 59
12/07/2024 17:57

Despacho
14/06/2024 09:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
14/06/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
10/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO RASIA MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2024 13:06

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
10/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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