11/09/2024 15:30

Baixa Definitiva
11/09/2024 15:30

Transitado em Julgado
11/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/08/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002048-69.2023.8.24.0235/SC RÉU: ENIO MACHADO SOARES SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo a demanda com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, do valor de R$ 3.753,00 (três mil, setecentos e cinquenta e três reais), acrescido de correção monetária pela variação do INPC/IBGE e juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ, no que for cabível, e, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
23/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/08/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 16:52

Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:59

Juntada de Petição
28/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
22/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2023 17:46

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:15

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/11/2023 13:43

Determinada a citação
06/10/2023 12:22

Juntada de Petição
05/10/2023 13:33

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
05/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:22

Despacho
29/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:26

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO MACHADO SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
18/09/2023 11:50

Juntada de Petição
18/09/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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