TJSC - 5019360-69.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 15:41
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
08/04/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
08/04/2025 13:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060450320258240005
-
08/04/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 20:56
Despacho
-
01/04/2025 14:37
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 14:37
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/04/2025 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'
-
01/04/2025 14:31
Juntada de Petição
-
19/11/2024 13:15
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 16:30
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
-
13/11/2024 16:29
Custas Satisfeitas - Parte: M. SOUZA & SOUZA LTDA
-
13/11/2024 16:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERCADO E ACOUGUE FRIMOURA LTDA
-
13/11/2024 16:16
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
-
13/11/2024 16:15
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
13/11/2024 16:15
Transitado em Julgado
-
12/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 123
-
11/11/2024 11:31
Juntada de Petição
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
31/10/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
31/10/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
31/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
31/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
31/10/2024 16:13
Homologada a Transação
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
23/10/2024 18:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
23/10/2024 17:07
Juntada de Petição
-
16/10/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
16/10/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
15/10/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 10:13
Juntada de Petição
-
15/10/2024 06:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC
-
15/10/2024 06:27
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/09/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
13/09/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 10:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
-
27/08/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019360-69.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 412) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MERCADO E ACOUGUE FRIMOURA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS (OAB SC049135) RECORRIDO: M.
SOUZA & SOUZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO (OAB RS072673) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
26/08/2024 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
-
23/08/2024 20:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2024 20:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 412
-
20/06/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
-
19/06/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/06/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 19:07
Decisão interlocutória
-
18/06/2024 15:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/06/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 23:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 84 (17/06/2024 16:02:37). Guia: 8141915 Situação: Baixado.
-
17/06/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/06/2024 16:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8141915, Subguia 4161197 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.779,30
-
17/06/2024 13:42
Juntada - Guia Gerada - MERCADO E ACOUGUE FRIMOURA LTDA - Guia 8141915 - R$ 1.779,30
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/05/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/05/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2024 14:45
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
22/05/2024 13:35
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 13:35
Despacho
-
22/05/2024 13:33
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 21/05/2024 15:15. Refer. Evento 39
-
22/05/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/05/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/05/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/05/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 15:22
Despacho
-
14/05/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:14
Juntada de Petição
-
08/05/2024 11:30
Juntada de Petição
-
03/04/2024 18:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
-
23/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/03/2024 12:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 20/03/2024
-
20/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2024 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
-
12/03/2024 17:37
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
12/03/2024 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
12/03/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/03/2024 15:33
Despacho
-
08/03/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/03/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2024 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
-
07/03/2024 16:22
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
07/03/2024 16:15
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
07/03/2024 16:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 21/05/2024 15:15
-
07/03/2024 14:24
Despacho
-
07/03/2024 13:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
07/03/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 09:40
Juntada de Petição
-
05/03/2024 14:23
Despacho
-
05/03/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 14:21
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 04/03/2024 18:00. Refer. Evento 13
-
04/03/2024 18:25
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/12/2023 22:44
Juntada de Petição
-
05/12/2023 16:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 05/12/2023
-
23/11/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
-
14/11/2023 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
-
14/11/2023 17:35
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
10/11/2023 16:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
08/11/2023 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
01/11/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2023 13:51
Juntada de Petição
-
27/10/2023 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
20/10/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/10/2023 16:38
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/10/2023 16:38
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/10/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/10/2023 08:52
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 04/03/2024 18:00
-
19/10/2023 08:51
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 19/02/2024 17:00. Refer. Evento 4
-
18/10/2023 22:39
Despacho
-
09/10/2023 16:34
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2023 17:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/10/2023 17:19
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/10/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 15:26
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 19/02/2024 17:00
-
05/10/2023 18:33
Determinada a citação
-
05/10/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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