TJSC - 0306575-74.2017.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ: 10.368.118/0001-20

Advogados

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA

OAB: 004441/SC

CPF *85.***.*33-00

EVERTON MICHEL SOCCOL

OAB: 054104/SC

CPF *29.***.*14-61

PEDRO AUGUSTO NEVES DA FONTOURA

OAB: 031170/SC

CPF *61.***.*89-70

JULIANO HUCK MURBACH

CPF *35.***.*18-15

Polo Passivo

Partes

FMA LOGISTICA LTDA

CNPJ: 10.747.485/0001-35

Advogados

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB: 027944/SC

CPF *49.***.*83-84

IVAN CADORE

OAB: 026683/SC

CPF *23.***.*04-03

VITOR ESMANHOTTO DA SILVA

OAB: 061310/SC

CPF *90.***.*68-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 09:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0

  • 30/01/2025 09:25

    Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0204) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 30/01/2025 09:17

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/01/2025 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI

  • 28/11/2024 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 14:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/11/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0306575-74.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HUCK MURBACH (OAB PR023562) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) APELADO: FMA LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 08/11/2024 15:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 440

  • 30/10/2024 19:38

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 14/10/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0306575-74.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HUCK MURBACH (OAB PR023562) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) APELADO: FMA LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 11/10/2024 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/10/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 301

  • 02/09/2024 15:41

    Retirado de pauta

  • 26/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306575-74.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO HUCK MURBACH (OAB PR023562) ADVOGADO(A): JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB SC004441) ADVOGADO(A): EVERTON MICHEL SOCCOL (OAB SC054104) APELADO: FMA LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN CADORE (OAB SC026683) ADVOGADO(A): Michel Scaff Junior (OAB SC027944) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 23/08/2024 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 224

  • 13/04/2024 09:06

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0204 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 15:10

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0204 -> DCDP

  • 14/02/2024 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 14/02/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 14:04

    Remetidos os Autos - GCOM0204 -> DCDP

  • 09/02/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 13:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GCOM0204)

  • 09/02/2024 13:44

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2024 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP

  • 09/02/2024 13:22

    Determina redistribuição por incompetência

  • 20/04/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 15:59

    Juntada de Petição

  • 19/11/2020 21:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

  • 19/11/2020 21:23

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 21:19

    Alterado o assunto processual

  • 18/11/2020 17:12

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

  • 17/11/2020 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (07/10/2020). Guia: 800984 Situação: Baixado.

  • 17/11/2020 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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