TJSC - 5041866-20.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 18:50
Baixa Definitiva
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09/12/2024 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/12/2024 12:46
Custas Satisfeitas - Parte: OSMAR FRANCISCO POMPEU DA SILVA
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09/12/2024 12:46
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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29/11/2024 14:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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29/11/2024 14:10
Transitado em Julgado
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/10/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/10/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
10/10/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 17:31
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
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12/09/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/09/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
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12/09/2024 10:39
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Agravo de Instrumento Nº 5041866-20.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: OSMAR FRANCISCO POMPEU DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
22/08/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/08/2024 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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20/08/2024 12:24
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
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20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2024 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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17/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 18:50
Terminativa - Não conhecido o recurso
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15/07/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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15/07/2024 14:54
Juntada de Certidão
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15/07/2024 14:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 15/07/2024 14:52:40)
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15/07/2024 14:22
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Adicional de horas extras
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15/07/2024 13:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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12/07/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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12/07/2024 17:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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