TJSC - 5021798-59.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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27/11/2024 13:47
Transitado em Julgado
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27/11/2024 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/11/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/10/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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31/10/2024 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 5021798-59.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARIA DE LOURDES NECKEL (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MORGANA DUARTE (OAB SC058036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PAMELLA NECKEL MARTINS (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CHIMENI NECKEL MARTINS (Inventariante) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
22/08/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/08/2024 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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15/08/2024 18:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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15/08/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 17:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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14/08/2024 17:16
Juntada de Certidão
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14/08/2024 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHIMENI NECKEL MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/08/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELLA NECKEL MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2024 18:45
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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13/08/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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13/08/2024 18:33
Despacho
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13/08/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES NECKEL. Justiça gratuita: Deferida.
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13/08/2024 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/08/2024 16:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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