TJSC - 5021798-59.2023.8.24.0008

04/09/2025 15:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/09/2025 15:51

Juntada de Petição

05/02/2025 15:17

Baixa Definitiva

05/02/2025 15:17

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

20/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/01/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado

09/01/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024 13:47

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50217985920238240008/TJSC

13/08/2024 16:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

13/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:49

Recebido o recurso de Apelação

10/07/2024 15:39

Conclusos para despacho

20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/06/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida

17/06/2024 15:11

Juntada de Petição

12/06/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

04/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024 09:34

Julgado improcedente o pedido

10/04/2024 10:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50578836820238240000/TJSC

22/03/2024 11:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50578836820238240000/TJSC

15/02/2024 15:54

Conclusos para julgamento

13/12/2023 15:42

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/10/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/10/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/09/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/09/2023 17:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50578836820238240000/TJSC

25/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/09/2023 11:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50578836820238240000/TJSC

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/08/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES NECKEL. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2023 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025989-55.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

01/08/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/08/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 10:51

Concedida a tutela provisória

25/07/2023 13:03

Conclusos para despacho

24/07/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES NECKEL. Justiça gratuita: Requerida.

24/07/2023 16:06

Distribuído por dependência - Número: 50259895520208240008/SC