04/10/2024 12:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50775166520238240000/TJSC
26/09/2024 09:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8600079, Subguia 4392512 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,28
17/09/2024 14:25

Baixa Definitiva
17/09/2024 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 74
03/09/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8600080, Subguia 4392513 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,28
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
24/08/2024 12:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50775166520238240000/TJSC
20/08/2024 13:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
20/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MATIAS ZULIAN BALANCELLI, Guia 8600081, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=439251
20/08/2024 13:16

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 33,33%. MATIAS ZULIAN BALANCELLI - Guia 8600081 - R$ 15,28
20/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/09/2024. Parte LUCIANE FATIMA CASAGRANDE, Guia 8600080, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
20/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:16

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 33,33%. LUCIANE FATIMA CASAGRANDE - Guia 8600080 - R$ 15,28
20/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/09/2024. Parte TEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 8600079, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progra
20/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:16

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 33,34%. TEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8600079 - R$ 15,28
20/08/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATIAS ZULIAN BALANCELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE FATIMA CASAGRANDE. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2024 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
20/08/2024 13:03

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
29/07/2024 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
23/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/07/2024
22/07/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50775166520238240000/TJSC
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 22/07/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022486-30.2023.8.24.0005/SC RÉU: MATIAS ZULIAN BALANCELLI SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (evento 52) e, em consequência, DECIDO o presente feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, 'b', do CPC.

Não havendo disposição no acordo, as custas processuais devidas até este momento serão pro rata (art. 90, § 2º, do CPC), observada eventual concessão do benefício da justiça gratuita.

De outro lado, considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, conforme disposto no art. 90, § 3º, do CPC.

Ressalvo, entretanto, que tal dispensa não alcança despesas de terceiros, como conduções dos oficiais de justiça devidas por diligências já efetuadas, estas que devem ser divididas entre as partes, conforme previsão do § 2º do art. 90.

Honorários na forma do acordo. Comunique-se ao relator do Agravo de Instrumento sobre a extinção da presente ação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, promova-se a cobrança das despesas processuais pendentes (Provimento n.º 08/2007 da Corregedoria-Geral da Justiça - Gecof) e arquivem-se os autos.
19/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
19/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
19/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 18:51

Homologada a Transação
19/07/2024 12:15

Conclusos para julgamento
19/07/2024 09:22

Juntada de Petição
29/05/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES (por substituição em 14/06/2024 12:30:47)
29/05/2024 18:20

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2024 16:26

Juntada de Petição - LUCIANE FATIMA CASAGRANDE (SC017576 - JOÃO RICARDO MONTEIRO SABINO)
19/04/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 14:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7743227, Subguia 3963701 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 45,82
19/04/2024 14:10

Juntada - Guia Gerada - TEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7743227 - R$ 45,82
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 08:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50775166520238240000/TJSC
13/03/2024 09:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7485120, Subguia 3838174 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 54,98
13/03/2024 09:42

Juntada - Guia Gerada - TEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7485120 - R$ 54,98
29/02/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
29/02/2024 10:17

Expedição de ofício - 1 carta
29/02/2024 10:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
27/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/02/2024 14:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7270804, Subguia 3741063 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 34,81
14/02/2024 14:43

Juntada - Guia Gerada - TEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7270804 - R$ 34,81
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2024 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50775166520238240000/TJSC
01/02/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 16:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7034713, Subguia 3622340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
18/12/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50775166520238240000/TJSC
18/12/2023 10:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7034713, Subguia 3622340
18/12/2023 10:21

Juntada - Guia Gerada - TEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7034713 - R$ 635,09
14/12/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 22:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:16

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 16:50

Não Concedida a tutela provisória
24/11/2023 12:42

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:25

Redistribuído por sorteio - (BCU02CV01 para BCU04CV01)
23/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:17

Despacho
23/11/2023 11:53

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6856720, Subguia 3536354 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.326,47
22/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6856720, Subguia 3536354
21/11/2023 14:46

Juntada - Guia Gerada - TEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 6856720 - R$ 6.326,47
21/11/2023 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50132660820238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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