TJSC - 5010434-07.2020.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WENDER RONCAGLIO

CPF *03.***.*23-34

Advogados

JORGE LUIZ MARTINS

OAB: 004466/SC

CPF *11.***.*88-72

GUILHERME MARINO SCHIOCCHET

OAB: 018333/SC

CPF *34.***.*82-02

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:04

    Remetidos os Autos em diligência

  • 22/11/2024 10:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010434072020824000520241122102949

  • 22/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/11/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/11/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 11:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/11/2024 11:13

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/11/2024 11:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/11/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/11/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/10/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/10/2024 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/10/2024 15:32

    Recurso Especial não admitido

  • 02/10/2024 17:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/10/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/09/2024 17:55

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/08/2024 11:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 20/08/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 11:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 10:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2024 16:18

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 13/08/2024 13:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0202

  • 13/08/2024 11:41

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 30/07/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010434-07.2020.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 48) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: WENDER RONCAGLIO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 12/07/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/07/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48

  • 01/07/2024 20:00

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 01/07/2024 20:00

    Despacho

  • 29/06/2024 06:19

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 20/04/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/04/2024 09:45

    Vista ao MP

  • 02/04/2024 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/04/2024 18:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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