05/04/2025 04:46

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:23

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/03/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.045,29
03/02/2025 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 03/02/2025 18:32:33
31/01/2025 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/01/2025 19:09

Expedição de Alvará
23/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/01/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.003,80
07/01/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
04/12/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/10/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/09/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
23/09/2024 18:59

Transitado em Julgado
23/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 22:06

Não conhecido o recurso - por maioria
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008852-03.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 541) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DENIS LAFAYETTE SANTANA RACHADEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISAEL MARCELINO COELHO (OAB SC013878) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 541
04/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:32

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS303)
17/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:36

Terminativa - Declarada incompetência
17/05/2024 10:51

Juntada de Petição
16/05/2024 16:00

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
14/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:37

Alterado o assunto processual
12/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29
29/02/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/01/2024 18:42

Conclusos para julgamento
13/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:17

Determinada a intimação
04/10/2023 14:11

Conclusos para decisão
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 06:34

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2023 18:26

Conclusos para decisão
13/07/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 15:00

Determinada a intimação
19/04/2023 17:14

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:02

Distribuído por dependência - Número: 50163849620218240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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