28/03/2025 18:39

Baixa Definitiva
28/03/2025 18:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/03/2025 11:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN
05/03/2025 11:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOÃO ALVES PINTO
05/03/2025 11:33

Custas Satisfeitas - Parte: SEDINEI STOCK
28/02/2025 15:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE
28/02/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO ALVES PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2024 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027791320248240047
20/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PPVUN
15/10/2024 06:24

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
12/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000946-28.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 302) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: JOÃO ALVES PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995) RECORRIDO: SEDINEI STOCK (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA FURTADO MENDES (OAB SC019087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 302
28/06/2024 19:01

Conclusos para decisão
28/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/06/2024 18:47

Juntada - Guia Cancelada - JOÃO ALVES PINTO - Guia 7746542 - R$ 1.186,36
28/06/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO ALVES PINTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/06/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEDINEI STOCK. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/04/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 91. Guia: 7746542 Situação: Em aberto.
19/04/2024 17:20

Juntada - Guia Gerada - JOÃO ALVES PINTO - Guia 7746542 - R$ 1.186,36
19/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 09:49

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/02/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/02/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/02/2024 14:55

Conclusos para julgamento
28/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:55

Decisão interlocutória
28/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:53

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única - 28/02/2024 13:30. Refer. Evento 69
09/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/12/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:01

Despacho
12/12/2023 18:25

Audiência de instrução - redesignada - Local Vara Única - 28/02/2024 13:30. Refer. Evento 59
11/12/2023 15:23

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:56

Juntada de Petição
24/10/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/10/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:15

Decisão interlocutória
11/10/2023 13:12

Audiência de instrução - redesignada - Local Vara Única - 24/01/2024 16:30. Refer. Evento 41
11/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:48

Juntada de Petição
08/08/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/07/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:39

Decisão interlocutória
27/07/2023 18:00

Conclusos para despacho
20/07/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:53

Decisão interlocutória
26/06/2023 11:07

Audiência de instrução - designada - Local Vara Única - 11/10/2023 15:45
19/06/2023 18:54

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Vara Única - 14/06/2023 15:15. Refer. Evento 27
14/06/2023 16:03

Intimado em audiência
14/06/2023 16:03

Despacho
14/06/2023 16:01

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/03/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:00

Decisão interlocutória
08/03/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Vara Única - 14/06/2023 15:15. Refer. Evento 18
08/03/2023 14:30

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 21:25

Decisão interlocutória
16/12/2022 13:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Única - 03/05/2023 15:15
04/10/2022 19:36

Conclusos para despacho
04/10/2022 19:35

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 21/06/2022 16:30. Refer. Evento 3
21/06/2022 20:29

Despacho
21/06/2022 17:24

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 09/06/2022
13/06/2022 17:47

Juntada de Petição
13/06/2022 15:14

Juntada de Petição - JOÃO ALVES PINTO (SC045995 - JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS)
12/05/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: TOMAS JUNIOR MONTEIRO DE OLIVEIRA
11/05/2022 14:27

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
11/05/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2022 20:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 20:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial - 21/06/2022 16:30
24/03/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEDINEI STOCK. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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