TJSC - 5019801-31.2024.8.24.0000

04/09/2024 17:11

Baixa Definitiva

03/09/2024 18:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

03/09/2024 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: SAO BENTO DO SUL CAMARA DE VEREADORES

03/09/2024 18:32

Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC - SÃO BENTO DO SUL

03/09/2024 18:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2024 13:50

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

02/09/2024 13:46

Remetidos os Autos - SORGESP -> DRI

02/09/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

30/08/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

27/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/08/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024

22/08/2024 00:00

Intimação

21/08/2024 18:50

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2024 18:45

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024 18:34

Expedição de Edital

18/08/2024 21:59

Remetidos os Autos - DRI -> SORGESP

18/08/2024 21:59

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024

17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/07/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 20:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/07/2024 20:20:35)

15/07/2024 20:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/07/2024 20:20:35)

15/07/2024 20:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/07/2024 20:20:35)

15/07/2024 20:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/07/2024 18:37:38)

15/07/2024 20:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/07/2024 18:37:38)

15/07/2024 20:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/07/2024 18:37:38)

15/07/2024 17:33

Terminativa - Prejudicada a ação

15/07/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE23 -> DRI

15/07/2024 17:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto - Complementar ao evento nº 20

04/07/2024 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE23

02/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024 09:03

Juntada de Petição

13/06/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/05/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/05/2024 11:31

Juntada de Petição

22/04/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

22/04/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

17/04/2024 18:34

Juntada de Petição - SAO BENTO DO SUL CAMARA DE VEREADORES (SC059807 - TIAGO MARTINHUK)

10/04/2024 15:15

Expedição de ofício - 1 carta

10/04/2024 15:09

Expedição de ofício - 1 carta

10/04/2024 13:45

Remetidos os Autos - DCDP -> SORGESP

10/04/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAO BENTO DO SUL CAMARA DE VEREADORES. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2024 16:35

Remessa Interna para Revisão - SORGESP -> DCDP

08/04/2024 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE23 -> SORGESP

08/04/2024 14:13

Determinada a intimação

05/04/2024 14:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator