13/01/2025 12:38

Baixa Definitiva
13/11/2024 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 13:29

Expedição de ofício - 1 carta
02/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/10/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO01FP
23/09/2024 11:58

Transitado em Julgado
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004018-42.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 503) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: LUAN RAFAEL ASSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE COLUSSI (OAB SC046901) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 503
18/07/2024 14:43

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
16/07/2024 18:59

Despacho
16/07/2024 18:43

Conclusos para despacho
02/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 22
14/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 13:03

Conclusos para julgamento
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 20:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:50

Concedida a tutela provisória
19/02/2024 18:40

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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