TJSC - 5000697-22.2024.8.24.0075

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao

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Polo Ativo

Partes

VINICIUS DOWER MACHADO

CPF *13.***.*69-14

Advogados

MIRIAN TORQUATO ALMEIDA

OAB: 052464/SC

CPF *67.***.*06-35

MURIEL BENEDET LOCKS

OAB: 052580/SC

CPF *09.***.*04-82

MARINA FERNANDES RAMOS

OAB: 070964/SC

CPF *27.***.*67-01

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A.

CNPJ: 84.684.182/0001-57

ANIMA HOLDING S.A.

CNPJ: 09.288.252/0001-32

Advogados

ELIANA BECKER

OAB: 014036/SC

CPF *61.***.*78-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 17:05

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 13:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TROJC

  • 14/10/2024 13:38

    Transitado em Julgado

  • 14/10/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 19/09/2024 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/09/2024 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/09/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 10:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000697-22.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 291) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: VINICIUS DOWER MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN TORQUATO ALMEIDA (OAB SC052464) ADVOGADO(A): MURIEL BENEDET LOCKS (OAB SC052580) ADVOGADO(A): MARINA FERNANDES RAMOS (OAB SC070964) RECORRIDO: SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANA BECKER (OAB SC014036) RECORRIDO: ANIMA HOLDING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ELIANA BECKER (OAB SC014036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 26/08/2024 11:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>

  • 23/08/2024 20:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 20:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 291

  • 24/06/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 23/06/2024 15:15

    Juntada - Guia Cancelada - VINICIUS DOWER MACHADO - Guia 8016139 - R$ 0,00

  • 23/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DOWER MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 21/06/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 28/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 17:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8016139 Situação: Baixado.

  • 28/05/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2024 22:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 07/05/2024 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2024 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2024 19:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/03/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2024 17:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 27/02/2024 17:12

    Juntada de Petição - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. (SC014036 - ELIANA BECKER)

  • 27/02/2024 17:09

    Juntada de Petição - ANIMA HOLDING S.A. (SC014036 - ELIANA BECKER)

  • 12/02/2024 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2024 12:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2024 12:48

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 25/01/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DOWER MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/01/2024 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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