TJSC - 0301222-55.2016.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
-
30/10/2024 13:00
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32
-
14/09/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/09/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
03/09/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/08/2024 18:16
Juntada de Petição
-
19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301222-55.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: GILBERTO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA COELHO LUIZ BRUNATO (OAB SC034032) APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/08/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/08/2024 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
06/02/2024 18:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
14/12/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
14/12/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/12/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/12/2023 20:17
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
11/12/2023 20:17
Vista ao MP
-
11/12/2023 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GPUB0503)
-
11/12/2023 14:02
Alterado o assunto processual
-
11/12/2023 13:28
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV7 -> DCDP
-
08/12/2023 10:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> CAMCIV7
-
28/11/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
-
28/11/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
26/11/2023 21:36
Remetidos os Autos - GCIV0702 -> DCDP
-
26/11/2023 21:36
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO MOREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/11/2023 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/11/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081942-46.2023.8.24.0930
Alvacir Antonio da Rosa
Banco Pan S.A.
Advogado: Maurilio Merege da Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/08/2023 17:52
Processo nº 5026877-37.2024.8.24.0023
Gustavo Tengaten
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2024 19:12
Processo nº 5026877-37.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gustavo Tengaten
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:15
Processo nº 0312060-61.2018.8.24.0064
Premier Trading Comercio de Moveis e Equ...
Marcela Marchi
Advogado: Gracieli Aparecida Dias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2018 12:36
Processo nº 0307042-89.2017.8.24.0033
Seixas Engenharia e Construcoes LTDA
Projeto Aluminio LTDA
Advogado: Charles Pamplona Zimmermann
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2025 08:15