09/04/2025 02:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50103603520258240018
10/09/2024 11:52

Baixa Definitiva
10/09/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIVAN PIGOZZO. Justiça gratuita: Deferida.
10/09/2024 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCO02JC
10/09/2024 10:58

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015537-48.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 802) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JOSIVAN PIGOZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAIS DEBORTOLI (OAB SC047133) RECORRIDO: EDIVALDO PIRES *56.***.*68-10 (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 802
22/05/2024 13:13

Conclusos para decisão
21/05/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:49

Despacho
19/04/2024 13:40

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:02

Juntada - Guia Cancelada - JOSIVAN PIGOZZO - Guia 7438003 - R$ 2.128,36
07/03/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIVAN PIGOZZO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/03/2024 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 7438003 Situação: Em aberto.
06/03/2024 20:55

Juntada - Guia Gerada - JOSIVAN PIGOZZO - Guia 7438003 - R$ 2.128,36
06/03/2024 20:55

Juntada de Petição
21/02/2024 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento
04/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:09

Decisão interlocutória
11/09/2023 13:12

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
22/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/08/2023 15:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - PROCON - 16/08/2023 14:40. Refer. Evento 11
17/08/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
15/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2023 13:50

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2023 17:51

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:10

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2023 15:55

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - PROCON - 16/08/2023 14:40
21/06/2023 13:39

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIVALDO PIRES - EXCLUÍDA
20/06/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:20

Despacho
20/06/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIVAN PIGOZZO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 14:12

Conclusos para decisão
14/06/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIVAN PIGOZZO. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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