24/10/2024 13:25

Juntada - Extrato Subconta - 2500870721 Tipo de Extrato: RESUMO
18/10/2024 11:45

Baixa Definitiva
18/10/2024 11:45

Transitado em Julgado
18/10/2024 10:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
18/10/2024 10:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/10/2024 10:32

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIA PRICILA DA SILVA
18/10/2024 07:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
18/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 09:26

Juntada de Petição
15/10/2024 08:47

Juntada de Petição
10/10/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
08/10/2024 07:31

Transitado em Julgado
08/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024 10:22

Juntada de Petição
24/09/2024 10:17

Juntada de Petição
23/09/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.221,68
16/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037352-34.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 233) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: SILVIA PRICILA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 233
20/08/2024 15:55

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
20/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (13/08/2024). Guia: 8522987 Situação: Baixado.
15/08/2024 08:30

Juntada de Petição
14/08/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8522987, Subguia 4347978 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 950,42
08/08/2024 08:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8522987, Subguia 4347978
08/08/2024 08:28

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8522987 - R$ 950,42
02/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 13:32

Conclusos para julgamento
22/05/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2024 14:07

Intimado em audiência
14/05/2024 14:06

Despacho
14/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 13/05/2024 15:40. Refer. Evento 7
13/05/2024 10:00

Juntada de Petição
10/05/2024 13:54

Juntada de Petição
24/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
04/01/2024 15:24

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
20/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:31

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 13/05/2024 15:40
14/12/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 12:20

Despacho
13/12/2023 13:01

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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