23/09/2024 13:31

Baixa Definitiva
20/09/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PAC01FP
03/09/2024 14:10

Transitado em Julgado
03/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001034-04.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 684) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: MONIKA HARUE OWATARI DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA MARTINS DE DEUS (OAB SC052343) ADVOGADO(A): VICTOR FRANCISCO AGUIAR DE MELO (OAB SC062016) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 684
21/06/2024 13:45

Conclusos para decisão
21/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
20/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 8006259 Situação: Baixado.
27/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 15:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/04/2024 17:38

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 13:36

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 13:03

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 13:01

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 19:57

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 19:38

Determinada a intimação
26/01/2024 17:22

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:23

Determinada a intimação
23/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/01/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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