25/11/2024 20:45

Baixa Definitiva
07/11/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 12:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
06/11/2024 12:12

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO/SC
06/11/2024 12:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JANAICE MORTARI SOARES FREITAS
06/11/2024 11:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
06/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CBKUN
06/11/2024 07:53

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/10/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
04/10/2024 12:54

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001072-22.2023.8.24.0216/SC (Pauta: 685) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JANAICE MORTARI SOARES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALÉCIO DE SÁ JUNIOR (OAB SC022531) ADVOGADO(A): KETLE DE SA (OAB SC041886) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DA ROSA (OAB SC021726) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CERRO NEGRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO JOSE BARBOSA PROCURADOR(A): MARCIO ATHAYDE BARROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 685
24/04/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7660791, Subguia 3975208 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,38
23/04/2024 15:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/04/2024 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7660791, Subguia 3975208
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 13:13

Juntada - Guia Gerada - JANAICE MORTARI SOARES FREITAS - Guia 7660791 - R$ 951,57
09/04/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAICE MORTARI SOARES FREITAS. Justiça gratuita: Indeferida.
09/04/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 09:54

Gratuidade da justiça não concedida
08/04/2024 19:02

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:51

Despacho
04/03/2024 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAICE MORTARI SOARES FREITAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/03/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/03/2024 13:47

Juntada - Guia Cancelada - JANAICE MORTARI SOARES FREITAS - Guia 7251512 - R$ 0,00
04/03/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAICE MORTARI SOARES FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
04/03/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:30

Determinada a intimação
08/02/2024 17:22

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7251512 Situação: Baixado.
08/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2024 15:19

Conclusos para julgamento
10/01/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
22/11/2023 18:19

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/11/2023 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 10:38

Concedida a tutela provisória
17/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAICE MORTARI SOARES FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
17/11/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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