03/10/2024 16:02

Baixa Definitiva
03/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
27/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.946,32
27/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.844,95
27/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.640,33
27/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.946,32
27/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.946,32
27/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.946,32
25/09/2024 12:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 25/09/2024 12:17:02
25/09/2024 06:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 113
25/09/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/09/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/09/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/09/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/09/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/09/2024 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/09/2024 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:44

Decisão interlocutória
24/09/2024 12:17

Conclusos para decisão
23/09/2024 21:20

Juntada de Petição
23/09/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97, 96, 95 e 94
23/09/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/09/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/09/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/09/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/09/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03JC
23/09/2024 11:58

Transitado em Julgado
22/09/2024 00:40

Juntada de Petição
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 53.189,07
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 78, 77, 76 e 75
02/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:59

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011712-02.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 329) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) RECORRIDO: VICTOR MATHEUS MARQUES CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Schyene Couto Mallmann (OAB PR105367) RECORRIDO: ISAIAS CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Schyene Couto Mallmann (OAB PR105367) RECORRIDO: ERICA COUTO MALLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): Schyene Couto Mallmann (OAB PR105367) RECORRIDO: CELIA RAQUEL MARQUES CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Schyene Couto Mallmann (OAB PR105367) RECORRIDO: CAROLINE CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Schyene Couto Mallmann (OAB PR105367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 329
27/05/2024 18:31

Conclusos para decisão
27/05/2024 18:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
27/05/2024 16:10

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Cancelamento de vôo
27/05/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57, 56, 55 e 54
27/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (17/05/2024). Guia: 7920552 Situação: Baixado.
22/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7920552, Subguia 4050755 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.226,98
15/05/2024 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7920552, Subguia 4050755
15/05/2024 14:10

Juntada - Guia Gerada - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Guia 7920552 - R$ 2.226,98
13/05/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
13/05/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/05/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2024 13:56

Conclusos para julgamento
02/05/2024 13:52

Juntada de Petição
02/05/2024 13:49

Juntada de Petição - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
02/04/2024 11:59

Expedição de ofício - 1 carta
02/04/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 19
02/04/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2024 19:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SARA CORDEIRO MACEDO NOGUEIRA - EXCLUÍDA
01/04/2024 19:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/04/2024 19:03:35)
01/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:03

Decisão interlocutória
01/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
21/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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