29/10/2024 12:41

Baixa Definitiva
29/10/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/10/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26.045,71
15/10/2024 10:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 15/10/2024 10:29:41
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/10/2024 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/10/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:19

Decisão interlocutória
20/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:01

Juntada de Petição
10/09/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GPBUN
10/09/2024 11:01

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/09/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.845,60
31/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
09/08/2024 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001080-49.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 686) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRIDO: LUANA LEAL ZARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RECORRIDO: RAFAEL ZARDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 686
02/07/2024 15:54

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/06/2024 17:51

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/05/2024 17:17:43)
28/05/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/05/2024 17:17:43)
28/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/05/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (17/05/2024). Guia: 7913049 Situação: Baixado.
20/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7913049, Subguia 4046831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.844,79
14/05/2024 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7913049, Subguia 4046831
14/05/2024 15:30

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7913049 - R$ 1.844,79
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/05/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 09:42

Julgado procedente o pedido
02/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/10/2023 15:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 2 - 10/10/2023 14:00. Refer. Evento 3
20/10/2023 12:17

Conclusos para julgamento
18/10/2023 18:39

Juntada de Petição
16/10/2023 16:45

Intimado em Secretaria
16/10/2023 16:45

Intimado em Secretaria
16/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/10/2023 18:21

Juntada de Petição
10/10/2023 14:49

Despacho
10/10/2023 14:04

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:04

Juntada de Petição
06/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:11

Juntada de Petição
05/10/2023 16:23

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/06/2023 15:34

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/05/2023 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 15:49

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/05/2023 12:22

Juntada de Petição
08/05/2023 13:39

Determinada a citação
08/05/2023 08:51

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 2 - 10/10/2023 14:00
24/04/2023 12:09

Conclusos para decisão
20/04/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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