TJSC - 5043268-04.2023.8.24.0023

19/08/2025 13:58

Juntada de Petição

03/02/2025 23:34

Baixa Definitiva

03/02/2025 23:34

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

03/02/2025 18:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

03/02/2025 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

03/02/2025 18:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: U4 HOME ARTIGOS DOMESTICOS LTDA

31/01/2025 11:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79

11/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/11/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/11/2024 10:39

Juntada de Petição

07/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/11/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/11/2024 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 03:36

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 03:36

Transitado em Julgado

06/11/2024 18:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50432680420238240023/TJSC

04/07/2024 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

04/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/06/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/04/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7693583, Subguia 3939669 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

12/04/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 64. Guia: 7693583 Situação: Em aberto.

12/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/04/2024 14:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7693583, Subguia 3939669

12/04/2024 14:14

Juntada - Guia Gerada - U4 HOME ARTIGOS DOMESTICOS LTDA - Guia 7693583 - R$ 660,86

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/04/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/04/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 18:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/03/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024 13:41

Conclusos para despacho

15/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/03/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 17:44

Denegada a Segurança

26/01/2024 12:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50478199620238240000/TJSC

16/01/2024 12:25

Conclusos para julgamento

17/10/2023 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50478199620238240000/TJSC

05/09/2023 22:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50478199620238240000/TJSC

28/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/08/2023 21:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 10/08/2023

08/08/2023 12:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50478199620238240000/TJSC

08/08/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6149318, Subguia 3198012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

07/08/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: CRISTIANE SILVA

07/08/2023 15:13

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

07/08/2023 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6149318, Subguia 3198012

07/08/2023 12:37

Juntada - Guia Gerada - U4 HOME ARTIGOS DOMESTICOS LTDA - Guia 6149318 - R$ 635,09

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6014163, Subguia 3182635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,14

02/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/08/2023 10:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6014163, Subguia 3182635

28/07/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/07/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 17:24

Concedida em parte a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 16

25/07/2023 17:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/07/2023 17:16

Conclusos para despacho

24/07/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/07/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 17:40

Juntada - Guia Gerada - U4 HOME ARTIGOS DOMESTICOS LTDA - Guia 6014163 - R$ 59,14

14/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 16:45

Concedida a Medida Liminar

12/07/2023 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5792404, Subguia 3112309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

11/07/2023 16:18

Conclusos para despacho

11/07/2023 15:34

Juntada de Petição

11/07/2023 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5792404, Subguia 3112309

14/06/2023 09:54

Juntada - Guia Gerada - U4 HOME ARTIGOS DOMESTICOS LTDA - Guia 5792404 - R$ 281,06

14/06/2023 09:54

Distribuído por sorteio