TJSC - 5005228-95.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 07:50
Baixa Definitiva
-
04/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/09/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/09/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/09/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/09/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 13:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU01JC
-
24/09/2024 13:43
Transitado em Julgado
-
24/09/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/09/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2024 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 20:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005228-95.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 302) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: CAROLINA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ROSA (OAB SC006443) ADVOGADO(A): ELISABETH ROSA (OAB SC030238) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/08/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 302
-
23/05/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
23/05/2024 15:11
Alterado o assunto processual - De: Atraso de vôo - Para: Cancelamento de vôo
-
17/05/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/05/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (09/05/2024). Guia: 7875309 Situação: Baixado.
-
15/05/2024 17:03
Juntada de Petição
-
13/05/2024 13:57
Juntada de Petição
-
10/05/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7875309, Subguia 4028401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.050,52
-
08/05/2024 18:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7875309, Subguia 4028401
-
08/05/2024 18:44
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7875309 - R$ 1.050,52
-
02/05/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2024 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/05/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/05/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/05/2024 08:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/03/2024 14:43
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 14:43
Despacho
-
15/03/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 14:41
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 14/03/2024 17:00. Refer. Evento 24
-
13/03/2024 00:58
Juntada de Petição
-
09/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2023 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 13:57
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 14/03/2024 17:00
-
27/06/2023 13:40
Juntada de Petição
-
26/06/2023 16:03
Despacho
-
26/06/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 16:03
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 23/06/2023 16:20. Refer. Evento 10
-
22/06/2023 15:18
Juntada de Petição
-
21/06/2023 12:38
Juntada de Petição
-
26/04/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/04/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/04/2023 17:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2023 14:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/04/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:33
Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 23/06/2023 16:20
-
04/04/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/03/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/03/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000285-67.2023.8.24.0256
Zampiva Automoveis LTDA
Juliano Jose Ambrosio
Advogado: Daniel Decesaro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 14:40
Processo nº 5037510-39.2023.8.24.0930
Morro das Pedras Praia Hotel Hotelaria E...
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Milton Baccin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2023 14:26
Processo nº 5000135-80.2014.8.24.0069
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Anerino Manoel Candido
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/01/2014 00:00
Processo nº 5005288-85.2023.8.24.0067
Anna Lidia Palu Devicari
Banco Bmg S.A
Advogado: Sigisfredo Hoepers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2024 11:58
Processo nº 5000152-93.2023.8.24.0104
Isonete Aparecida dos Santos
Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A
Advogado: Paulo Antonio Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/09/2024 11:02