04/07/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50007622220258240256
04/07/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50007613720258240256
26/05/2025 15:52

Conclusos para decisão com Petição
26/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:00

Despacho
11/02/2025 13:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/12/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 20:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
10/12/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/11/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000285-67.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 901) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ZAMPIVA AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) RECORRIDO: JULIANO JOSE AMBROSIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ELOISA LUZZI (OAB SC044068) ADVOGADO(A): FRANCIELI BREDA ZAMIGNAN (OAB SC052086) ADVOGADO(A): Alison Utzig (OAB SC030599) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 901
15/10/2024 13:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/10/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 26/09/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/09/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5000285-67.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 30) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ZAMPIVA AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) RECORRIDO: JULIANO JOSE AMBROSIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ELOISA LUZZI (OAB SC044068) ADVOGADO(A): FRANCIELI BREDA ZAMIGNAN (OAB SC052086) ADVOGADO(A): Alison Utzig (OAB SC030599) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
06/09/2024 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 30
07/08/2024 12:05

Retirado de pauta
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000285-67.2023.8.24.0256/SC (Pauta: 663) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ZAMPIVA AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) RECORRIDO: JULIANO JOSE AMBROSIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ELOISA LUZZI (OAB SC044068) ADVOGADO(A): FRANCIELI BREDA ZAMIGNAN (OAB SC052086) ADVOGADO(A): Alison Utzig (OAB SC030599) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 663
20/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2024 11:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7291810, Subguia 3863499 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 2.123,77
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/03/2024 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/02/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/02/2024 13:54

Juntada - Guia Gerada - ZAMPIVA AUTOMOVEIS LTDA - Guia 7291810 - R$ 2.106,71
16/02/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZAMPIVA AUTOMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:28

Gratuidade da justiça não concedida
15/02/2024 13:36

Conclusos para decisão
14/02/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:08

Decisão interlocutória
19/12/2023 17:15

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/11/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 09:28

Despacho
14/11/2023 17:26

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/11/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO JOSE AMBROSIO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/11/2023 17:13

Juntada - Guia Cancelada - ZAMPIVA AUTOMOVEIS LTDA - Guia 6814838 - R$ 2.081,50
14/11/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZAMPIVA AUTOMOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68
14/11/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 65. Guia: 6814838 Situação: Em aberto.
14/11/2023 14:31

Juntada - Guia Gerada - ZAMPIVA AUTOMOVEIS LTDA - Guia 6814838 - R$ 2.081,50
14/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento
02/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/09/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:17

Despacho
13/09/2023 17:56

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/09/2023 08:12

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:10

Juntada de Petição
25/07/2023 16:06

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Magistrado - 25/07/2023 13:30. Refer. Evento 38
25/07/2023 15:36

Despacho
25/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:35

Juntada de Petição
20/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:43

Despacho
03/07/2023 13:18

Audiência de instrução - designada - Local Magistrado - 25/07/2023 13:30
03/07/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Magistrado - 04/07/2023 13:30. Refer. Evento 26
03/07/2023 12:23

Conclusos para decisão
03/07/2023 09:49

Juntada de Petição
15/06/2023 13:02

Juntada de Petição
15/06/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/05/2023 14:34

Despacho
29/05/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Magistrado - 04/07/2023 13:30
23/05/2023 17:40

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:20

Despacho
18/04/2023 18:50

Conclusos para despacho
18/04/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2023 14:33

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação/Mediação - 05/04/2023 14:30. Refer. Evento 3
05/04/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 11:01

Juntada de Petição
05/04/2023 10:27

Juntada de Petição - ZAMPIVA AUTOMOVEIS LTDA (SC047956 - DANIEL DECESARO)
28/03/2023 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
27/03/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 14:19

Juntada de Petição
14/03/2023 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:27

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação/Mediação - 05/04/2023 14:30
13/03/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO JOSE AMBROSIO. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00