TJSC - 5037908-26.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 20:03
Baixa Definitiva
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13/11/2024 19:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 13/11/2024 15:10:21)
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13/11/2024 19:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
13/11/2024 15:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/11/2024 14:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
13/11/2024 14:58
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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13/11/2024 14:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ADRIANO DA SILVA SANTOS
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13/11/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/11/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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06/11/2024 14:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/10/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/09/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Agravo de Instrumento Nº 5037908-26.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: ADRIANO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/08/2024 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20
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07/08/2024 18:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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07/08/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2024 10:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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26/06/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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26/06/2024 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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26/06/2024 09:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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