08/10/2024 13:50

Baixa Definitiva
08/10/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/10/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/10/2024 16:54

Juntada de Petição
02/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:15

Juntada de Petição - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (SC019472 - JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES)
02/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIJC
10/09/2024 12:33

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023485-19.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 596) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ANTONIO CARLOS PIGAT ZUCHOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB PR059172) RECORRIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES (OAB SC019472) ADVOGADO(A): JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB SP173194) ADVOGADO(A): RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB SP369325) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 596
07/06/2024 18:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP266795
07/06/2024 18:31

Juntada de Petição - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. (SC019472 - JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES)
05/06/2024 13:16

Conclusos para decisão
05/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/05/2024 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7948261, Subguia 4065247 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.462,85
20/05/2024 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7948261, Subguia 4065247
20/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/05/2024 13:05

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS PIGAT ZUCHOWSKI - Guia 7948261 - R$ 1.462,85
20/05/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS PIGAT ZUCHOWSKI. Justiça gratuita: Indeferida.
20/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:31

Gratuidade da justiça não concedida
10/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:12

Despacho
08/03/2024 15:01

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:07

Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO CARLOS PIGAT ZUCHOWSKI - Guia 7298676 - R$ 1.445,94
19/02/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS PIGAT ZUCHOWSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/02/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 7298676 Situação: Em aberto.
17/02/2024 10:55

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS PIGAT ZUCHOWSKI - Guia 7298676 - R$ 1.445,94
17/02/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 16:32

Conclusos para julgamento
01/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:44

Despacho
08/11/2023 18:07

Conclusos para decisão
08/11/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 11:15

Juntada de Petição
13/10/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:33

Intimado em Secretaria
09/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:00

Expedição de ofício
06/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 12:02

Juntada de Petição
11/09/2023 17:18

Expedição de ofício - 1 carta
08/09/2023 13:50

Determinada a citação
04/09/2023 14:00

Juntado(a)
04/09/2023 13:38

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:32

Juntado(a)
04/09/2023 13:16

Juntado(a)
01/09/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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