11/10/2024 16:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
11/10/2024 16:25

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
10/09/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 09:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.

Apelação Nº 5020529-52.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
23/08/2024 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/08/2024 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/09/2024 09:00 Sequencial: 22
14/08/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/08/2024 18:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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