TJSC - 5027413-54.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 13:24
Baixa Definitiva
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12/12/2023 13:24
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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07/12/2023 16:21
Recebidos os autos do STJ
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03/07/2023 17:12
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2023 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/07/2023 10:20
Juntada de Certidão - inspecionado
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03/07/2023 10:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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30/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2023 15:23
Juntada de Petição
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30/06/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2023 18:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/06/2023 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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27/06/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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12/06/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5027413-54.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: EDIVANDRO SARPA SAMPAIO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606) PACIENTE/IMPETRANTE: NAIARA SILVEIRA CARVALHO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS BAPTISTA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
19/05/2023 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
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15/05/2023 09:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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12/05/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2023 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Ato ordinatório praticado - 10/05/2023 16:08:42)
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10/05/2023 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 10/05/2023 16:08:42)
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10/05/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:21
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50105896320238240018/SC referente ao evento 34
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10/05/2023 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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10/05/2023 12:35
Não Concedida a Medida Liminar
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09/05/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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09/05/2023 16:22
Juntada de Certidão
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09/05/2023 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS BAPTISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIARA SILVEIRA CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 15:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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09/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIVANDRO SARPA SAMPAIO. Justiça gratuita: Requerida.
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08/05/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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