21/08/2023 14:42

Baixa Definitiva
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/07/2023 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2023 13:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
11/07/2023 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
11/07/2023 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL PEREIRA DA SILVA
11/07/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
11/07/2023 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SEQUN
11/07/2023 09:00

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003047-97.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 142) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ RECORRIDO: MANOEL PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME COLARES DE SOUZA (OAB SC057035) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 142
15/03/2023 18:39

Conclusos para decisão
15/03/2023 18:39

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/03/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:38

Decisão interlocutória
27/02/2023 19:02

Conclusos para despacho
27/02/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (17/02/2023). Guia: 5049626 Situação: Baixado.
27/02/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/02/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5049626, Subguia 2649207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.348,87
15/02/2023 17:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5049626, Subguia 2649207
15/02/2023 17:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5049626 - R$ 1.348,87
09/02/2023 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/02/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 14:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2023 18:10

Conclusos para despacho
24/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/11/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 18:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:13

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 14:23

Determinada a citação
04/10/2022 16:41

Juntada de Petição - MANOEL PEREIRA DA SILVA (SC057035 - GUILHERME COLARES DE SOUZA)
04/10/2022 14:50

Conclusos para despacho
04/10/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/10/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058665-74.2021.8.24.0023

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Circulo de Fe e Obras Sociais

Advogado: Maria Lucia Salvador Lopes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/12/2021 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5058665-74.2021.8.24.0023

Circulo de Fe e Obras Sociais

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Advogado: Bruno Angeli Bonemer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5022467-20.2020.8.24.0008

Luiz Enandrio Alegre

Isidoro Automoveis LTDA

Advogado: Jesse Moraes Vascotto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2021 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5003161-17.2021.8.24.0045

Rejane Beatriz Brezolin

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Luiz Fernando Costa de Verney

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/03/2021 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5000609-23.2020.8.24.0075

Transportes Tesba LTDA

Leonardo Dias Ferreira

Advogado: Anselmo Schotten Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2023 12:55

Exibir Processo