TJSC - 5028482-24.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

JERUSA FIGUEIREDO DE SENA

CPF *24.***.*26-80

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 13:22

    Baixa Definitiva

  • 06/07/2023 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/06/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 12/06/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028482-24.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: JERUSA FIGUEIREDO DE SENA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 19/05/2023 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 18/05/2023 16:27

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 18/05/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/05/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 13:49

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51252801220228240023/SC referente ao evento 82

  • 16/05/2023 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 16/05/2023 11:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/05/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 12/05/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 17:54

    Alterado o assunto processual

  • 12/05/2023 17:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 12/05/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERUSA FIGUEIREDO DE SENA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/05/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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