01/07/2024 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010969-46.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 58, 74
05/12/2023 18:23

Baixa Definitiva
05/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
02/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/11/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
13/11/2023 16:39

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
13/11/2023 16:39

Custas Satisfeitas - Parte: COMIN COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME
13/11/2023 16:38

Juntada - Guia Cancelada - COMIN COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME - Guia 5013383 - R$ 635,09
13/11/2023 16:38

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 4096088 - R$ 0,00
10/11/2023 15:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
08/11/2023 16:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA02FP
08/11/2023 16:25

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/10/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/10/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000656-94.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 73) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA RECORRENTE: COMIN COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 73
18/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/07/2023 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000656-94.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA RECORRENTE: COMIN COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 89
10/02/2023 10:31

Juntada - Guia Gerada - COMIN COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME - Guia 5013383 - R$ 635,09
16/09/2022 14:24

Conclusos para decisão
16/09/2022 14:23

Juntada de Certidão
16/09/2022 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/09/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/09/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/09/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (08/09/2022). Guia: 4205228 Situação: Baixado.
09/09/2022 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4205228, Subguia 2232215 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.076,85
09/09/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 4205228 Situação: Em aberto.
09/09/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2022 10:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4205228, Subguia 2232215
08/09/2022 10:58

Juntada - Guia Gerada - COMIN COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME - Guia 4205228 - R$ 1.076,85
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 4096088 Situação: Baixado.
20/08/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022 10:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 11:00

Conclusos para julgamento
27/07/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2022 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2022 13:54

Conclusos para julgamento
18/05/2022 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2022 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/04/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/04/2022 06:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2022 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2022 18:28

Determinada a citação
05/04/2022 17:34

Conclusos para despacho
21/02/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 14:56

Determinada a intimação
25/01/2022 13:49

Conclusos para despacho
18/01/2022 14:29

Juntada de Petição
18/01/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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