23/08/2023 11:41

Baixa Definitiva
23/08/2023 11:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
23/08/2023 10:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 84. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
23/08/2023 10:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 84. Parte: LAGESPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAGES
23/08/2023 10:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 84. Parte: OSMAR GUZATTI FILHO
23/08/2023 10:56

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 4000208 - R$ 0,00
21/08/2023 16:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
21/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/08/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
28/07/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
20/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/07/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> LGSFP
17/07/2023 08:14

Transitado em Julgado
14/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/06/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000523-92.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 86) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: OSMAR GUZATTI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) PERITO: LUIS ANTONIO PEREIRA INTERESSADO: LAGESPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAGES (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 86
26/08/2022 15:05

Conclusos para decisão
26/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/08/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/08/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 71. Guia: 4000208 Situação: Baixado.
05/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
12/07/2022 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2022 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2022 01:42

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022 17:33

Conclusos para julgamento
08/07/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/06/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 22:17

Despacho
30/05/2022 13:41

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/05/2022 17:18

Conclusos para julgamento
27/05/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2022 16:47

Expedição de Alvará
23/05/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
19/05/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
12/05/2022 16:24

Juntada de Petição
12/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:15

Juntada de Petição
11/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/05/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/05/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/05/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2022 08:27

Juntada de Petição
27/04/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/04/2022 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 23:19

Decisão interlocutória
11/04/2022 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 17:00

Conclusos para decisão
29/03/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/03/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/01/2022 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2022 14:40

Determinada a citação
14/01/2022 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2022 12:40

Conclusos para despacho
14/01/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000563-64.2022.8.24.0010

Cirlene da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gerson Vanzin Moura da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5008367-17.2021.8.24.0011

Lucas Fernando dos Santos Goncalves

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Fernando da Silva Comin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2023 22:12

Exibir Processo

Processo nº 0001109-20.2008.8.24.0036

Mario Ronchi

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Everaldo Luis Restanho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2008 03:07

Exibir Processo

Processo nº 5008367-17.2021.8.24.0011

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lucas Fernando dos Santos Goncalves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2021 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5010585-25.2020.8.24.0020

Cizeski Incorporadora LTDA

Vilma dos Santos Souza

Advogado: Rodrigo Sampaio Balsini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2024 15:32

Exibir Processo